EB-5 Investor Visa tornou-se o caminho mais curto para investidores brasileiros obterem a residência permanente nos EUA e a cidadania americana.

04/06/2013  -  Michael Lund e Catherine deBono Holmes

EB-5 Investor Visa tornou-se o caminho mais curto para investidores brasileiros obterem a residência permanente nos EUA e a cidadania americana

Atualmente são concedidos cerca de 10 mil vistos por ano para o investidor e seus familiares diretos. Número cresceu exponencialmente nos últimos três anos

O programa EB-5 Investor Visa tornou-se o caminho mais curto e direto para o investidor brasileiro obter o direito de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) e também a cidadania norte-americana. Criado em 1990 mas com uma procura exponencial nos últimos três anos, o programa beneficia empresários (e seus familiares diretos) que invistam na criação de empresas nos EUA e que gerem novos postos de trabalho nas chamadas “zonas de Desenvolvimento de empregos”. A exigência mínima é que o projeto demande investimento de USS 500 mil e gere pelo menos 10 novos postos de trabalho em tempo integral para cidadãos americanos ou residentes legais.

Após seis meses da aplicação em determinado projeto, o Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (US Citizenship and Immigration Services – USCIS) emitirá os vistos condicionados. Para tanto, o investidor e sua família deverão estar devidamente qualificados e o projeto de investimento aprovado. Após dois anos, caso o projeto cumpra a exigência do número de empregos mínimos gerados, o investidor receberá o Green Card e a opção de iniciar o processo de obtenção da cidadania americana.

Segundo o diretor da International Business Desk do escritório mineiro Coimbra & Chaves Advogados, Michael Lund, existem atualmente dezenas de projetos EB-5 Investor Visa oferecidos, mas eles não podem, por decisão legal, serem anunciados publicamente nos Estados Unidos. Por isso, os Centros Regionais (entidades criadas por grupos públicos ou privados com o objetivo de patrocinar projetos desta natureza) e desenvolvedores desses empreendimentos costumam contratar agentes no exterior para comercializar tais projetos.

Michael Lund ressalta que as áreas prioritárias para aprovação desses projetos são as áreas rurais ou locais que apresentam taxas de desemprego maiores que 150% em relação à média nacional, mas a maioria dos estados americanos acabam tendo um definição flexível do que sejam essas zonas. Isto, segundo ele, acaba viabilizando projetos em áreas mais desejáveis dos EUA, como Nova Iorque, Los Angeles, San Francisco e Orlando.

Ônus e Bônus

O diretor do International Business Desk do Coimbra & Chaves Advogados lembra finalmente que a obtenção do Green Card implica na obtenção de muitos direitos, mas também de muitos deveres, dentre eles o de submissão à leil tributária norte-americana. “Em se tratando de estrangeiro residente, o imposto de renda dos EUA incidirá a partir da concessão do visto I-526 (visto condicional), tanto nas fontes localizadas em seu território quanto nos rendimentos originados em fontes no exterior. É a chamada tributação global, a qual toma por base a renda bruta do residente permanente em todo o mundo”, explica Michael Lund, frisando ainda que os titulares do Green Card também devem pagar todos os impostos estaduais previstos.

“É muito importante que o investidor brasileiro realize um adequado planejamento tributário e seja assessorado por experientes profissionais neste assunto para evitar eventuais prejuízos futuros”, adverte o consultor.

Oportunidades de negócio
Segundo Michael Lund, as melhores oportunidades para investimento em projetos EB-5 Investor Visa são hoje em hotéis e projetos de “assisted living”, o equivalente a centros de atendimento e hospedagem para pessoas da terceira idade. “São projetos de baixo risco, que criam um grande número de empregos e que se tornem estáveis e rentáveis ao longo de cinco de anos, em média. O retorno nesses casos é menor, em torno de um por cento ou menos ao ano. Em contrapartida, setores de alta tecnologia ou star-up’s remuneram com taxas bem mais atrativas, porém, com alto risco para o investidor”, explica o diretor do Coimbra & Chaves Advogados.

Joint venture
Para atender demandas relacionadas ao programa EB-5 Investor Visa, o escritório Coimbra & Chaves Advogados se associou ao Global Hospitality Group do escritório norte-americano Jeffer, Mangels, Butler & Mitchell, que já participou de mais de 40 grandes projetos envolvendo capital de investidores EB-5. Além disso, advoga para grandes grupos e incorporadores de hotéis nos EUA, América Central e do Sul, Ásia e Europa.

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